segunda-feira, 21 de junho de 2010

-"FARRA NA PRAIA” -



Recebo um e.mail no mínimo estranho de um cidadão guarujaense. Preocupante até. O nome do autor, Mario Costa.  Não o conheço, mas arquivei o recebimento por conta de um ano eleitoral e eleitoreiro.
O assunto: - a exploração publicitária dos front lights e demais espaços publicitários localizados nos calçadões das principais praias do Guarujá.
O título: -"FARRA NA PRAIA” - SPU AUTORIZA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BENS DA PREFEITURA DE GUARUJÁ SEM O CONSENTIMENTO DELA.
Nele um pergunta: Amigos, o que leva servidor de carreira da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a ignorar a possibilidade de ajudar entidades assistenciais, para permitir ganho financeiro com a exploração de um bem público? A resposta para esta pergunta sinceramente eu ainda não sei, mas acredito que todos devem pergunta-la ao ilustre superintendente substituto do Patrimônio da União no Estado, Raphael Bischof dos Santos.

.O "imbróglio" se iniciou depois de uma absurda concessão sem licitação, dada por decreto pela Prefeitura Municipal, permitindo que a agencia de promoções FRONT 360, explorasse livremente os espaços citados por período indeterminado. Esta autorização foi a causadora da polêmica.
Certa ocasião, ( bem antes do decreto)  perguntei ao Secretário de Governo qual o critério para a utilização dos back lights, pois constava que a ACEG- Associação Comercial e Empresarial do Guarujá seria beneficiária da exploração comercial de parte dos equipamentos, com o resultado sendo revertido aos seus projetos sociais, dentre eles a manutenção da creche Mioko Sato.
Na minha modesta opinião, uma destinação muito justa e louvável.
Sua resposta foi de que o contrato não estaria sendo localizado e que algo não andaria certo com o processo, o que o obrigaria a revê-lo em sua totalidade.
Ou seja, nem ele sabia me dizer como "aquilo tudo" estaria regulamentado. Neste momento, torço para que tenham achado o contrato. E que ele seja tornado público afinal não existem segredos na Administração Pùblica e nem na ACEG.
E os próprios da municipalidade não podem ser negociados de forma infantil como se os envolvidos  estivessem brincando de BANCO IMOBILIÁRIO. O assunto é sério e a negociação tem que ser escrita, documentada, licitada ou decretada.
Tantoé verdade que a “dona” da área ou seja a União, por meio do SPU , cassou a autorização de exploração dada à Front 360 através de determinação de uma desembargadora.
Para tentar reverter este quadro, esteve aqui em reunião acontecida no Hotel Delphin o "beato" José Dirceu, conhecido de todos pela sua brilhante atuação no mensalinho. Consta que ele naquela ocasião  prometeu resolver a situação através de uma ação junto ao SPU. Hoje nota-se que, como tudo que é feito pelo PT, o prato esta sendo comido frio e pelas beiradas, no melhor estilo CHICAGO anos 30. Acreditem se quiserem.


Segundo o autor do e.mail : "vale lembrar que ao autorizar o uso comercial dos totens de propaganda da Prefeitura de Guarujá, comprados com o nosso dinheiro, pelos empresários da Aceg, a SPU ainda ignorou a existência de medida cautelar que a União Federal promoveu contra a Prefeitura em dezembro passado, que proibia a exploração dos totens em Guarujá sob pena de multa diária no valor de r$ 80 mil."


Com a palavra a ACEG, o SPU e a Prefeitura,
Afinal, estou curioso.Por quem fala o autor do e.mail ?

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