A ACEG explica "FARRA NA PRAIA".

Recebemos a seguinte Carta Aberta da ACEG sobre a exploração comercial dos back lights das praias:  

" A Associação Comercial e Empresarial de Guarujá – ACEG vêm a público esclarecer fatos infundados que foram divulgados ao longo desta semana, em relação aos back lights instalados nas praias de nosso município.
Ocorre que em meado de 2006, vislumbrando melhorias na infra-estrutura turística de nossa cidade, apresentamos à municipalidade um projeto que visava a instalação de duchas ao longo da orla das praias de nosso município, onde foi conferida à nossa entidade, a permissão de uso de área pública para a instalação de 44 duchas, pela Prefeitura Municipal. De posse do decreto autorizando a utilização de área pública, em 2006 a Associação Comercial e Empresarial de Guarujá – ACEG realizou parceria com as empresas DZ8 Special Projects e Markplan Propaganda e Publicidade para viabilizar o referido projeto, onde a mesma instalaria e conservaria os referidos equipamentos e, em contra partida, poderia comercializar publicidades nos referidos equipamentos.

No início foram instalados 10 equipamentos, gerando inúmeras mídias positivas para a nossa cidade, servindo inclusive como referência para a implantação em outras cidades. Porém alguns meses após a implantação das duchas, as mesmas sofreram diversos atos de vandalismo, e principalmente a utilização inadequada por alguns munícipes.

Dentro de alguns meses a exploração publicitária das duchas tornou-se inviável, devido principalmente ao seu alto custo de manutenção e as exorbitantes contas de consumo de água, porém neste momento acumulavam-se R$ 34.573,04 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e quatro centavos) de contas de consumo de água em aberto, onde tanto a entidade quanto a Prefeitura Municipal de Guarujá figuravam como sujeito passivo.

Em janeiro de 2.008 a Prefeitura Municipal de Guarujá cedeu a Associação Comercial e Empresarial de Guarujá – ACEG o direito de explorar os 56 back lights instalados na orla da praia de Guarujá, quando firmamos contrato com a empresa Midia Pull Editora Ltda. para comercializar mídias nos referidos equipamentos, em contra partida a referida empresa efetuou a quitação do saldo referente ao consumo de água em aberto junto à SABESP e retirou as 10 (dez) duchas instaladas na orla das praias, além de repassar a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais à nossa entidade, que foram aplicados na própria finalidade da Associação Comercial e Empresarial de Guarujá – ACEG. Lembrando que a própria empresa Mídia Pull Editora Ltda. efetuou a aquisição dos 56 (cinqüenta e seis) back lights instalados na orla, conforme nota fiscal apresentada pela mesma, no valor de R$ 259.840,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil oitocentos e quarenta reais), emitida pela A V Operações de Scanner S/C Ltda.
 Em dezembro de 2009 fomos surpreendidos com um decreto onde a Prefeitura Municipal de Guarujá cedia os direitos de exploração dos referidos equipamentos à empresa Front 360, sem antes consultar o verdadeiro proprietário dos equipamentos.

Como o referido decreto que autorizava a Front 360 a explorar os referidos equipamentos foram revogados e questionados pela Justiça, conclui-se que a autorização deveria partir da Superintendência do Patrimônio da União – SPU, devido à área da orla ser de domínio da união. Decidimos, juntamente com o nosso Departamento Jurídico, ingressar com requerimento ao SPU, sendo o mesmo autorizado em 10 de maio de 2.010, à título precário, oneroso e por prazo determinado de 90 (noventa) dias.

Em nenhum momento a Associação Comercial e Empresarial de Guarujá – ACEG teve a intenção de prejudicar, ou se sobrepor, à Administração Municipal, somente agiu seguindo a legislação pertinente ao assunto para obter a referida autorização, em nosso entendimento, não cabe à Prefeitura Municipal de Guarujá questionar a referida decisão, visto que a mesma foi concedida pelo Órgão Competente. Entendemos que a apreensão indevida das mídias instaladas com autorização da SPU demonstra claramente, um ato arbitrário da Prefeitura Municipal, beirando as raias da má fé, enquadrando-se, claramente, no crime tipificado como apropriação indébita no Código Penal Brasileiro.

A Associação Comercial e Empresarial de Guarujá – ACEG tem certeza de que será realizada uma audiência com as autoridades competentes para dirimir eventuais dúvidas quanto a essa autorização, de forma a não gerar maiores problemas para a entidade, à administração municipal e a empresa parceria da entidade."

NOSSA OPINIÃO :Onde tem Front 360 no Guarujá,a coisa fica confusa. Aguardamos agora a explicação da Prefeitura Municipal, assim tudo se esclarecerá.

Guarujá pode virar Cidade Dormitório

O assunto é sério. O Hotel Gávea, no Morro do Maluf, um dos pontos mais valorizados da Praia das Pitangueiras pode virar cenário de mais uma violencia comercial. A empresa Usiminas estaria alugando o hotel para hospedar seus funcionários , honestos trabalhadores locados em Cubatão. Alguma coisa precisaria ser feita para inibir essa locação, já que a experiência adquirida com o Guarujá Inn Hotel, na Praia da Enseada chega a ser desastrosa.

O Hotel virou um "puleiro" com aparencia de  "malóca" . Quem são os donos do Guarujá Inn?  Quem pode agora evitar toalhas de banho multicoloridas expostas nas varandas, dando à Avenida da Saudade uma aparencia deprimente, quando já foi um verdadeiro cartão postal?

Quem liberou a licença para este tipo de hospedagem?

Centenas de homens se hospedando solitariamente em quarto de hotel sugere o que? Prostituição de  dezenas de adolescentes e travestis naquele hotel.

Será que nós, moradores do Morro do Maluf e da Praia das Pitangueiras vamos permitir que nos exponham a essa situação vexatória? Qual será a desvalorização imobiliária do entorno ? Nossa praia, até hoje familiar se tornará o que?

A questão não é de preconceito, e sim de preservação do patrimônio imobiliário dos proprietários de imóveis do bairro. E da preservação da qualidade de vida dos moradores do Morro do Maluf.

-"FARRA NA PRAIA” -

Recebo um e.mail no mínimo estranho de um cidadão guarujaense. Preocupante até. O nome do autor, Mario Costa.  Não o conheço, mas arquivei o recebimento por conta de um ano eleitoral e eleitoreiro.
O assunto: - a exploração publicitária dos front lights e demais espaços publicitários localizados nos calçadões das principais praias do Guarujá.

O título: -"FARRA NA PRAIA” - SPU AUTORIZA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BENS DA PREFEITURA DE GUARUJÁ SEM O CONSENTIMENTO DELA.

Nele um pergunta: Amigos, o que leva servidor de carreira da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a ignorar a possibilidade de ajudar entidades assistenciais, para permitir ganho financeiro com a exploração de um bem público? A resposta para esta pergunta sinceramente eu ainda não sei, mas acredito que todos devem pergunta-la ao ilustre superintendente substituto do Patrimônio da União no Estado, Raphael Bischof dos Santos.

.O "imbróglio" se iniciou depois de uma absurda concessão sem licitação, dada por decreto pela Prefeitura Municipal, permitindo que a agencia de promoções FRONT 360, explorasse livremente os espaços citados por período indeterminado. Esta autorização foi a causadora da polêmica.

Certa ocasião, ( bem antes do decreto)  perguntei ao Secretário de Governo qual o critério para a utilização dos back lights, pois constava que a ACEG- Associação Comercial e Empresarial do Guarujá seria beneficiária da exploração comercial de parte dos equipamentos, com o resultado sendo revertido aos seus projetos sociais, dentre eles a manutenção da creche Mioko Sato.

Na minha modesta opinião, uma destinação muito justa e louvável.

Sua resposta foi de que o contrato não estaria sendo localizado e que algo não andaria certo com o processo, o que o obrigaria a revê-lo em sua totalidade.

Ou seja, nem ele sabia me dizer como "aquilo tudo" estaria regulamentado. Neste momento, torço para que tenham achado o contrato. E que ele seja tornado público afinal não existem segredos na Administração Pùblica e nem na ACEG.

E os próprios da municipalidade não podem ser negociados de forma infantil como se os envolvidos  estivessem brincando de BANCO IMOBILIÁRIO. O assunto é sério e a negociação tem que ser escrita, documentada, licitada ou decretada.

Tantoé verdade que a “dona” da área ou seja a União, por meio do SPU , cassou a autorização de exploração dada à Front 360 através de determinação de uma desembargadora.

Para tentar reverter este quadro, esteve aqui em reunião acontecida no Hotel Delphin o "beato" José Dirceu, conhecido de todos pela sua brilhante atuação no mensalinho. Consta que ele naquela ocasião  prometeu resolver a situação através de uma ação junto ao SPU. Hoje nota-se que, como tudo que é feito pelo PT, o prato esta sendo comido frio e pelas beiradas, no melhor estilo CHICAGO anos 30. Acreditem se quiserem.


Segundo o autor do e.mail : "vale lembrar que ao autorizar o uso comercial dos totens de propaganda da Prefeitura de Guarujá, comprados com o nosso dinheiro, pelos empresários da Aceg, a SPU ainda ignorou a existência de medida cautelar que a União Federal promoveu contra a Prefeitura em dezembro passado, que proibia a exploração dos totens em Guarujá sob pena de multa diária no valor de r$ 80 mil."


Com a palavra a ACEG, o SPU e a Prefeitura,
Afinal, estou curioso.Por quem fala o autor do e.mail ?